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Última atualização: 22 de outubro de 2026

Bem-vindo ao BellyZebra. Ao acessar e usar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, recomendamos que não use o site.

1. Sobre o site

O BellyZebra é um site de conteúdo informativo e educativo sobre documentos e serviços do cidadão, como CPF, RG e Carteira de Identidade Nacional (CIN), passaporte, título de eleitor, certidões, conta gov.br e temas relacionados. Também publicamos notícias e conteúdos de interesse geral. O site é mantido por iniciativa privada e está disponível em bellyzebra.com.

O BellyZebra não é o gov.br, a Receita Federal, a Polícia Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, instituto de identificação, cartório nem qualquer órgão público, e não tem vínculo com essas instituições. Não emitimos documentos, não fazemos agendamentos, não processamos pedidos e não intermediamos serviços. Todo procedimento oficial deve ser feito apenas pelos canais oficiais: gov.br, Receita Federal, Polícia Federal, TSE e cartórios eleitorais, cartórios de registro civil e órgãos estaduais de identificação.

2. Natureza informativa do conteúdo

  • Todo o conteúdo tem caráter informativo geral e não é orientação oficial de nenhum órgão público;
  • As informações não substituem as instruções e exigências definidas pelos órgãos responsáveis por cada documento ou serviço;
  • Taxas, prazos, exigências e procedimentos mudam com frequência e podem variar por estado. Nos esforçamos para manter os artigos atualizados, mas não garantimos que todo conteúdo reflita as regras em vigor no momento da leitura;
  • Em caso de divergência, valem sempre as informações oficiais do órgão responsável;
  • Decisões sobre documentos, prazos e pagamentos não devem se basear apenas neste site. Confirme sempre nos canais oficiais.

3. Uso de inteligência artificial na produção do conteúdo

Usamos ferramentas de inteligência artificial para ajudar na pesquisa, na organização e na redação dos textos publicados no BellyZebra. A escolha das pautas, a conferência das informações em fontes oficiais e a decisão de publicar são de responsabilidade da nossa equipe.

Mesmo com esses cuidados, textos produzidos com apoio de inteligência artificial, como qualquer texto, podem conter imprecisões ou ficar desatualizados. Por isso, reforçamos o item 2: confirme sempre as informações nos canais oficiais antes de tomar qualquer decisão.

Encontrou um erro? Avise pela página de Contato. Corrigimos o conteúdo assim que possível.

4. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei:

  • O BellyZebra não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações do site, nem por perdas, prejuízos, taxas pagas indevidamente ou prazos perdidos em decorrência delas;
  • Não garantimos que o site estará disponível sem interrupções ou livre de erros;
  • Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas ou pelas políticas de sites de terceiros acessados por links, nem por produtos e serviços anunciados por terceiros nos espaços de publicidade.

5. Propriedade intelectual

  • Os textos, a organização do conteúdo e a identidade visual do BellyZebra são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998);
  • É permitido compartilhar trechos curtos, citando a fonte e com link para o artigo original;
  • É proibida a reprodução integral, a cópia, a distribuição ou o uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito;
  • As imagens de capa vêm de bancos de imagens gratuitos, como o Pexels, e seguem as licenças desses bancos;
  • Marcas, nomes e logotipos de terceiros citados (como gov.br, Receita Federal, Polícia Federal, TSE e Google) pertencem aos seus titulares e são mencionados apenas para informar.

6. Comentários e conduta do usuário

Ao comentar ou usar formulários do site, você se compromete a:

  • Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
  • Não divulgar dados pessoais, seus ou de outras pessoas, como CPF, RG, números de documentos, senhas, códigos de verificação ou fotos de documentos;
  • Não usar o site para spam, propaganda não autorizada, oferta de documentos falsos ou qualquer atividade fraudulenta.

Podemos moderar, editar ou remover comentários que desrespeitem essas regras, sem aviso prévio.

7. Publicidade

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O tratamento dos dados pessoais dos visitantes segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com validade a partir da publicação no site. Continuar usando o site depois de uma alteração significa concordar com a nova versão.

10. Legislação e foro

Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver eventuais controvérsias, nos termos da legislação de defesa do consumidor, quando aplicável.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@bellyzebra.com ou pela página de Contato.

Veja também: Política de Privacidade · Política de Cookies · Sobre nós

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