Mesário: direitos, folgas e o que fazer se você foi convocado

A carta chega, ou a notificação aparece no e-Título: você foi convocado para trabalhar como mesário nas eleições. A primeira reação de muita gente é procurar um jeito de escapar. A segunda, quando a pessoa entende os direitos, costuma ser outra. Eu conheço gente que hoje se inscreve como voluntária todo ano, por causa das folgas.

Com o 1º turno no domingo, 4 de outubro, vale entender o que muda na sua vida se você foi chamado.

O que faz um mesário

O mesário trabalha na seção eleitoral no dia da votação. As funções incluem:

• Conferir a identidade dos eleitores.
• Liberar a urna para cada eleitor votar.
• Organizar a fila e ajudar na ordem da seção.
• Registrar justificativas e ocorrências.
• Participar da abertura e do encerramento da seção.

Antes da eleição, há um treinamento, presencial ou a distância, para explicar tudo isso.

Os direitos de quem trabalha como mesário

Dois dias de folga para cada dia trabalhado. É o direito mais conhecido. Cada dia de trabalho na eleição, incluindo o de treinamento, garante dois dias de folga no trabalho, sem desconto no salário. A folga é combinada com o empregador.

Auxílio-alimentação no dia da eleição.

Certificado de serviço prestado à Justiça Eleitoral, que pode contar como critério de desempate em alguns concursos públicos, quando previsto no edital.

Como é o dia de trabalho

Quem nunca foi mesário costuma imaginar um dia caótico. Na prática, é um dia longo, mas bem organizado. A rotina costuma ser assim:

• Bem cedo: os mesários chegam antes da abertura para preparar a seção, conferir a urna e emitir a zerésima, o relatório que mostra que a urna começa sem nenhum voto.
• Das 8h às 17h, horário de Brasília: votação. Os mesários se revezam nas funções e nas pausas.
• Depois das 17h: quem estiver na fila até esse horário ainda vota. Em seguida, a seção é encerrada, a urna emite o boletim de urna e o material é entregue à Justiça Eleitoral.

Em eleição com 2º turno, os mesários convocados geralmente trabalham também no segundo domingo, o que gera mais dias de folga.

Ser mesário voluntário

Muita gente se inscreve por vontade própria, pelo programa de mesário voluntário da Justiça Eleitoral. A inscrição costuma ser feita pelo site do TSE ou do TRE do seu estado, ou pelo app de mesário, dentro do prazo de cada eleição.

Os direitos são os mesmos de quem é convocado. A vantagem é poder se planejar com antecedência e, em alguns casos, escolher o local de trabalho mais próximo de casa.

Como usar as folgas

As folgas devem ser combinadas com o empregador. A lei garante o direito, mas a data é negociada, para não prejudicar o trabalho. Algumas dicas:

• Entregue a declaração da Justiça Eleitoral ao RH logo depois da eleição.
• Peça por escrito a confirmação do número de dias de folga.
• Combine as datas com antecedência, como faria com férias.

Servidores públicos e estudantes também podem ter direitos ligados ao serviço eleitoral. Para estudantes, há instituições que abonam faltas. Pergunte na sua.

Foi convocado e não pode? Há prazo para pedir dispensa

A convocação é obrigatória, mas existem motivos para pedir dispensa, como problemas de saúde, viagem já marcada ou outras situações justificadas. O pedido é feito ao juiz eleitoral dentro do prazo indicado na convocação, pelo cartório ou pelos canais da Justiça Eleitoral.

Quem falta sem justificativa pode receber multa e responder por isso. Não vale simplesmente não aparecer.

Como saber se você foi convocado

A convocação pode chegar de várias formas: carta, aviso no e-Título, e-mail ou mensagem pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral. Para conferir, o caminho mais simples é abrir o e-Título e ver se há aviso de convocação, ou consultar no site do TRE do seu estado.

Atenção a golpes: a Justiça Eleitoral não cobra nada para você trabalhar como mesário, nem pede dados bancários por mensagem. Se receber uma “convocação” pedindo pagamento ou senha, ignore e confira pelos canais oficiais.

Também vale ficar atento: quem muda de endereço e não atualiza o cadastro pode deixar de receber a carta. A convocação continua valendo mesmo assim, por isso conferir o app é importante.

Caso concreto: a convocação da estudante

Imagine uma estudante de 20 anos, estagiária numa empresa, convocada para ser mesária no 1º turno.

Ao receber a convocação: faz o treinamento online indicado no app de mesário.

4 de outubro: trabalha o dia todo na seção.

Na semana seguinte: leva a declaração de comparecimento ao RH e combina as folgas. Como contou o dia do treinamento e o dia da eleição, ficou com quatro dias de folga.

A parte imperfeita: o RH não conhecia a regra e pediu para ela ver “se isso vale para estagiário”. Ela levou a declaração da Justiça Eleitoral e a questão foi resolvida. Guarde todas as declarações que receber.

O treinamento: vale fazer com atenção

O treinamento de mesários costuma ser oferecido a distância, por aplicativo ou site, e em alguns lugares também presencialmente. Ele explica a ordem dos procedimentos, como liberar a urna, o que fazer quando a biometria falha e como agir em situações incomuns.

Parece repetitivo, mas faz diferença no dia. Os momentos de tensão, como a abertura da seção e o encerramento, ficam muito mais tranquilos para quem prestou atenção. E, dependendo da regra local, a participação no treinamento também conta para as folgas.

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência

Algumas pessoas podem pedir dispensa com mais facilidade, como gestantes e pessoas com doenças ou deficiências que dificultem o trabalho. O pedido continua precisando ser feito ao juiz eleitoral, no prazo, com documento que comprove a situação.

O que não funciona

1. Ignorar a convocação. Falta sem justificativa gera multa e pendência.

2. Pedir dispensa fora do prazo. Depois do prazo, fica muito mais difícil.

3. Não guardar a declaração. É ela que garante suas folgas no trabalho.

Dúvidas que aparecem depois

Quem não pode ser mesário? Entre outros, candidatos e seus parentes próximos, membros de diretórios de partidos, autoridades policiais e servidores de cargos de confiança do Executivo. As regras completas estão na legislação eleitoral.

As folgas expiram? A lei não fixa prazo, mas o bom senso pede que sejam usadas em tempo razoável, de comum acordo com a empresa.

Desempregado também tem direito? As folgas são abonos no trabalho. Para quem está sem emprego, o certificado ainda pode ajudar em concursos, quando previsto no edital.

Posso trocar de seção com um amigo? A designação é feita pela Justiça Eleitoral. Pedidos de mudança precisam ser feitos ao cartório eleitoral.

Um pouco da experiência de quem já foi mesário

Conversei com várias pessoas que já trabalharam em eleições, e alguns conselhos se repetem:

• Leve lanche e água. O auxílio-alimentação ajuda, mas o dia é longo.
• Use roupa e sapato confortáveis. Você vai passar muitas horas sentado e alguns momentos de pé.
• Leve um carregador de celular. Fora da cabine você pode usar o celular para se comunicar com a equipe e com a família nos intervalos.
• Tenha paciência. A maioria dos eleitores é tranquila, mas sempre aparece alguém nervoso. Seguir o procedimento com calma resolve quase tudo.
• Converse com a equipe antes. Combinar quem faz o quê deixa a seção muito mais organizada.

Resumo

• Convocação é obrigatória, mas há dispensa justificada dentro do prazo.
• Cada dia trabalhado garante dois dias de folga.
• Guarde a declaração de comparecimento.
• Falta sem justificativa gera multa.

Próximo passo: três ações para essa semana

Se você foi convocado, faça o treinamento antes do dia 4.

Avise o seu empregador com antecedência e guarde a convocação.

No dia, pegue a declaração de comparecimento antes de ir embora. Ela vale folga.