CPF do recém-nascido: como tirar e por que fazer logo no cartório

O bebê nasceu, a família está em êxtase e ninguém quer pensar em burocracia. Mas logo nas primeiras semanas aparece a pergunta: o plano de saúde pede o CPF da criança, o Imposto de Renda pede o CPF do dependente, o posto de saúde também. A boa notícia é que, na maioria dos casos, o CPF do bebê já sai junto com a certidão de nascimento, sem nenhum passo a mais.

Como funciona no cartório

Os cartórios de registro civil têm convênio com a Receita Federal. Na hora de registrar o nascimento, o cartório faz a inscrição no CPF e o número já vem impresso na certidão de nascimento.

Ou seja: o mesmo atendimento resolve as duas coisas. E o registro de nascimento, com a primeira certidão, é gratuito.

O que levar para registrar

• A Declaração de Nascido Vivo, entregue pelo hospital.
• Documento de identidade com foto dos pais.
• Certidão de casamento, se os pais forem casados.

Se só um dos pais for ao cartório e eles não forem casados, as regras para incluir o nome do outro mudam. Vale perguntar ao cartório antes.

Prazo para registrar o bebê

A lei dá um prazo para registrar o nascimento, e ele costuma ser de 15 dias, podendo ser maior em algumas situações, como quando o cartório fica longe da residência. Mas não vale a pena esperar o limite: sem a certidão, a criança não entra no plano de saúde, não recebe alguns benefícios e não tem CPF.

Muitas maternidades têm posto de cartório dentro do hospital, as chamadas unidades interligadas. Nelas, os pais registram o bebê antes mesmo da alta, sem precisar sair com o recém-nascido para resolver burocracia. Vale perguntar na maternidade se existe esse serviço.

Escolhendo o nome com cuidado

Parece óbvio, mas é no registro que muitos erros nascem, e eles passam direto para o CPF. Alguns cuidados:

• Leve o nome escrito num papel, com a grafia exata, e mostre ao atendente.
• Defina antes a ordem dos sobrenomes do pai e da mãe.
• Leia a certidão inteira antes de sair, incluindo data, hora, local de nascimento e nomes dos avós.

O cartório pode recusar nomes que exponham a criança ao ridículo. Se isso acontecer, o atendente explica as alternativas.

Certidão de nascimento: guarde bem

A primeira certidão é gratuita. As segundas vias têm custo, que varia por estado. Por isso, guarde a original num lugar seguro e use cópias autenticadas ou a certidão digital, quando aceita. Muitos cartórios emitem certidões em formato eletrônico, que podem ser pedidas pela internet e servem para vários fins.

Para que o CPF do bebê vai ser pedido

• Plano de saúde: para incluir a criança como dependente.
• Imposto de Renda: dependentes declarados precisam ter CPF.
• Benefícios sociais: como o cadastro no CadÚnico.
• Passaporte: o documento da criança também exige CPF.
• Vacinação e SUS: o CPF é usado como identificador em muitos sistemas de saúde.
• Conta de investimento ou poupança em nome da criança.

E se a certidão saiu sem CPF?

Acontece com certidões mais antigas ou em situações específicas. Nesse caso, o CPF da criança pode ser pedido:

• Pela internet, no site da Receita Federal, no serviço de inscrição no CPF, com os dados da certidão e o CPF de um dos pais.
• Nas entidades conveniadas, como Correios, Banco do Brasil e Caixa, que podem cobrar uma taxa pequena.

Depois da inscrição, o número pode ser consultado no site da Receita ou no app CPF Digital.

Registro com só um dos pais presente

Nem sempre os dois pais conseguem ir ao cartório. Algumas situações comuns:

• Pais casados: qualquer um dos dois pode registrar, com a certidão de casamento, e o nome de ambos entra na certidão.
• Pais não casados, com o pai presente: o pai pode registrar e reconhecer a paternidade no ato.
• Pais não casados, só com a mãe presente: o reconhecimento da paternidade pode exigir a presença do pai ou uma declaração dele, conforme as regras do cartório.

Se o pai não for incluído no registro inicial, o reconhecimento pode ser feito depois, também em cartório. Nesse caso, a certidão e o CPF da criança são atualizados.

Caso concreto: o plano de saúde que pediu o CPF

Imagine um casal cujo bebê nasceu numa maternidade em Belo Horizonte. O plano de saúde dá 30 dias para incluir a criança como dependente, e pede o CPF dela.

Dia 3: o pai vai ao cartório com a Declaração de Nascido Vivo e os documentos dele e da mãe.

Mesmo dia: sai com a certidão de nascimento já com o número do CPF impresso.

Dia 5: envia a certidão para o plano de saúde pelo app e a inclusão é feita.

A parte imperfeita: na pressa, ninguém conferiu o nome na certidão, e havia um acento faltando. Precisaram pedir retificação ao cartório. Confira cada letra antes de sair do balcão.

Benefícios ligados ao nascimento

Com a certidão e o CPF em mãos, a família consegue acessar alguns direitos que dependem do registro da criança:

• Salário-maternidade: pedido pelo Meu INSS quando não é pago diretamente pela empresa.
• Licença-paternidade: combinada com o empregador, conforme as regras vigentes.
• Inclusão no CadÚnico: para famílias que participam de programas sociais.
• Cartão do SUS: o bebê pode ser identificado pelo CPF no sistema de saúde.

Em todos esses casos, o CPF da criança acelera o processo. Por isso, quanto antes ele estiver pronto, melhor.

O que não funciona

1. Esperar a criança crescer para tirar o CPF. Ele é pedido cedo: plano de saúde, Imposto de Renda, matrícula, passaporte.

2. Pagar site que “emite CPF de bebê”. No cartório e no site da Receita, o serviço é gratuito.

3. Deixar erro na certidão para depois. O CPF herda os dados da certidão. Corrigir cedo é muito mais simples.

Dúvidas que aparecem depois

O CPF do bebê vem com cartão? Hoje o número impresso na certidão já basta. O comprovante também pode ser emitido no site da Receita ou no app CPF Digital.

Os pais não são casados. Muda algo? O registro é feito normalmente. As regras para incluir o nome do pai variam conforme quem vai ao cartório. O atendente orienta.

Nasceu no exterior. Como fica? O registro de brasileiro nascido no exterior é feito no consulado, e o CPF pode ser pedido em seguida pelos canais da Receita.

Precisa atualizar o CPF quando a criança crescer? Os dados ficam os mesmos. Só é preciso atualizar se houver mudança de nome ou outra alteração no registro.

Resumo para os pais de primeira viagem

• Registre o bebê logo, de preferência ainda na maternidade, se houver posto de cartório.
• Leve a Declaração de Nascido Vivo e os documentos dos pais.
• Confira o nome e os dados antes de sair.
• O CPF sai impresso na certidão, sem custo.
• Se não saiu, peça pelo site da Receita.
• Use o CPF para plano de saúde, Imposto de Renda e benefícios.

Parece muita coisa, mas na prática é uma ida ao cartório. Depois disso, a burocracia do bebê fica resolvida por um bom tempo.

Próximo passo: três ações para essa semana

Se o bebê ainda não foi registrado, leve a Declaração de Nascido Vivo e os documentos dos pais ao cartório.

Confira o nome, a data e o CPF impressos na certidão antes de sair.

Se a certidão saiu sem CPF, faça a inscrição pelo site da Receita e guarde o comprovante.